A desatenção dos governos brasileiros com os moradores de rua é inaceitável. Atualmente, não se sabe ao certo quantos moradores de rua existem no País. Só na Capital paulista são cerca de 20 mil pessoas, segundo informou Robson César Correia de Mendonça, coordenador do Movimento Estadual da População em Situação de Rua. Para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (Smads), os moradores de rua formam um número de mais de 10 mil cidadãos.

No Centro da Capital paulista, os moradores de rua em situações humilhantes estão à mercê da fome, frio, abandono e agressões. Na Praça da República, dia 15 de setembro, em plena luz do dia, tinham mais ou menos 40 jovens moradores de rua. Quase todos viciados, bêbados e prontos para agirem de forma violenta a qualquer momento.

Infelizmente, a sociedade fecha os olhos diante dessa situação, achando normal um cidadão enrolado numa coberta suja implorando um pedaço de pão em frente a um restaurante. E pra piorar, muitos tratam esses “invisíveis” como inimigos, bandidos, drogados, além de se achar superior.

Lei não cumprida – De acordo com a Lei Municipal nº 12.316, de 1997, regulamentada em 2001, cabe ao poder público municipal prestar atendimento à população de rua na cidade e ter um plano de reinserção social, seguindo três passos básicos: os albergues seriam apenas a porta de entrada nesse processo de reabilitação; após seis meses, no máximo, a pessoa migraria para a moradia provisória, onde teria mais autonomia e responsabilidades; e último passo seria ir para a moradia definitiva, através de subsídio da prefeitura.

“A secretária da Smads não fala com o povo da rua. Ela está sempre ocupada como vice-prefeita”, critica Mendonça, líder do Movimento Estadual.

O problema – A Smads é liderada pela vice-prefeita Alda Marco Antônia, responsável por diversos albergues da Capital paulista. Em São Paulo, a prefeitura já fechou dois albergues no Centro e planeja fechar o terceiro, no bairro da Liberdade. Na Câmara Municipal, em depoimento à Comissão de Direitos Humanos, a vice-prefeita declarou que pretende reduzir o número de vagas nos albergues pela metade. Atualmente há 8 mil vagas na rede para atender mais de 10 mil pessoas nas ruas, segundo a prefeitura, ou 20 mil, segundo os movimentos sociais.

Se não bastasse – Segundo dados da Revista do Brasil, edição 39, de setembro de 2009, a prefeitura pretende convencer também as entidades que distribuem alimentos pelas ruas a centralizarem suas ações em tendas. Como “incentivo”, tem multado carros que estacionam em lugares irregulares para fazer a entrega da comida. Para Robson, do movimento social, a tenda lembra a famosa trupe “do Cirque de Soleil”, só que menos animada. “A prefeitura pensa que morador de rua é palhaço para colocá-lo sob uma lona”, esbraveja. Segundo ele, um homem teria morrido de frio ao se refugiar no circo, poucos dias depois de ser montado.

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